Paulo Inácio sofreu a primeira derrota política na passada sexta-feira, durante a Assembleia Municipal de Alcobaça. Se o ponto da alteração do Plano Director Municipal (PDM) por adaptação decorrente da entrada em vigor do Plano Regional do Ordenamento do Território (PROT) não fosse retirado, a Assembleia chumbava-o. Após perceber que a maioria dos presidentes de Junta do PSD e alguns elementos da sua bancada não iriam votar a favor, o presidente da Câmara sentiu-se com pouca margem de manobra e recuou.

As várias dezenas de munícipes que se juntaram à porta do auditório da Biblioteca de Alcobaça, obrigaram à mudança da sessão para o Cine-teatro, deixavam antever que a assembleia não ia decorrer normalmente.

A resolução do Conselho de Ministros relativamente ao PROT-OVT determina que apenas é possível construir-se em terrenos com quatro ou mais hectares fora dos aglomerados urbanos. O objectivo do Governo é evitar a dispersão de habitações, mas os proprietários de terrenos estão descontentes.

Apesar de Paulo Inácio não concordar com o PROT, como deixou claro aos deputados, disse que não há nada a fazer a não ser aceitar a resolução do Conselho de Ministros e dar continuidade à revisão do PDM. "Se não for aprovada não pode haver construção mesmo para os proprietários que têm quatro ou mais hectares de terreno no concelho", esclarece.

As palavras do presidente da Câmara e as explicações dos técnicos da autarquia não foram suficientes para mudar o "sentido" de voto. Todos os presidentes de Junta, à excepção de Valter Ribeiro (Pataias), Óscar Santos (Montes, que ia votar contra) e José Lourenço (Prazeres de Aljubarrota, que não estava presente na sessão) assinaram um documento no qual referiam que iam votar contra, porque o PROT "é penalizante para as freguesias".

Quando confrontado com estas posições e de alguns membros da bancada do PSD, o presidente da Câmara mudou o tom do discurso e equacionou a possibilidade de retirar o ponto para ser discutido numa próxima Assembleia Municipal. Saindo em seu auxílio e vendo os ânimos exaltados, Valter Ribeiro propôs a marcação de outra sessão para discutir-se o PDM.

Uma proposta que não agradou às bancadas do PS, CDU e BE, que depois de ripostarem, abandonam a sala em protesto, até porque o deputado socialista César Santos, momentos antes de se discutir o PDM pediu que fossem retirados os três últimos pontos, "dado o avançar das horas". "Isto é uma vergonha", "uma atitude manipuladora do senhor presidente". "Não sabe perder". "Decide o que quer quando está à rasca". Foram estas algumas das frases que a oposição proferiu enquanto abandonava a sala.

A maioria dos deputados que ficou na sala, aprovou a decisão do adiamento da votação daquele ponto.

Luci Pais